Política de Privacidade e Termos de Uso

Política de Privacidade

28 de Setembro de 2020

A presente "Política de Privacidade", conjuntamente com os Termos de Uso e demais documentos nela referenciados, tem como principais valores a transparência e a proteção à privacidade dos seus usuários e é destinada ao esclarecimento sobre a coleta, tratamento e o compartilhamento dos dados pessoais dos usuários.
Todas as informações fornecidas pelos usuários durante o seu acesso e utilização do site serão de uso exclusivo do escritório, sendo incorporadas à sua base de dados para operacionalizar a prestação de seus serviços. Os dados coletados não serão, em hipótese alguma, compartilhados com terceiros e serão armazenados por tempo determinado.
Essa Política de Privacidade está de acordo com a legislação relativa à privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, tais como as leis e normas setoriais, Lei nº 13.709/2018 e o Decreto nº 8771/16, que é aplicável independentemente da localização que os usuários se encontrarem.
Ao fornecer os seus dados o usuário deve concordar com esta Política de Privacidade pelo qual consente de forma livre, expressa e informada para a coleta e utilização dos seus dados nos termos abaixo. Com relação aos usuários que apenas utilizem o site, o seu consentimento decorre da mera utilização e do acesso ao site.
O site “lauravoidelo.com.br” reserva-se o direito de alterar esta "Política de Privacidade" para adaptá-la à legislação aplicável ou às melhores práticas de Segurança da Informação, cujo texto será disponibilizado no site.
Os "Termos de Uso" são parte integrante do presente documento, sendo todos eles aplicados e interpretados conjuntamente.
Caso o usuário não concorde com o teor desta política, ele não deverá utilizar os serviços e o site “lauravoidelo.com.br”.

Termos de Uso

28 de Setembro de 2020

O site “lauravoidelo.com.br”, estabelece os presentes termos e condições de uso, doravante denominado "Termos de Uso".
O presente documento "Termos de Uso", tendo como um dos principais valores a transparência, apresenta ao usuário esclarecimentos e informações acerca das regras de utilização do site “lauravoidelo.com.br” para o acesso às informações contidas e demais funcionalidades eventualmente disponíveis.
Antes de inserir seus dados no site o usuário deverá ler os "Termos de Uso" e a "Política de Privacidade", estando assim plenamente ciente e de acordo com todas as condições ora estabelecidas.
Ao utilizar o site o usuário aceita e concorda com os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade, consentindo de forma livre, expressa e informada sobre a coleta, tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais, nos termos da legislação vigente.
Os dados e conteúdo do site somente poderão ser utilizados para os propósitos específicos a que se destinam.
É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, transformação, modificação e comercialização dos dados disponibilizados no site “lauravoidelo.com.br”.
Sem prejuízo de outras exclusões de responsabilidade existentes, o site não se responsabiliza pelos materiais disponibilizados em nossa plataforma que não configuram qualquer tipo de orientação vinculante;
O conteúdo disponibilizado no site, tais como texto, software, scripts, gráficos, fotos, vídeos, marcas e logotipos são de propriedade intelectual única e exclusiva do site de Laura Valenthina Voidelo.
Caso seja utilizado algum conteúdo que não tenha sido criado pelo site, este citará a fonte responsável, conforme determina a legislação vigente.
Caso o site identifique qualquer violação às condições estipuladas nestes "Termos de Uso", fica o usuário ciente de que serão tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais para proteger os seus direitos, especialmente aqueles relativos à propriedade intelectual, nos termos da Lei n° 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), Lei n° 9.609/98 (Lei de direitos autorais de programa de computador) e Lei n° 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais leis vigentes que se apliquem.
O Usuário poderá entrar em contato diretamente com um dos nossos canais de atendimento para quaisquer esclarecimentos julgados necessários.
A Política de Privacidade é parte integrante do presente documento, sendo que ele será aplicado e interpretado em conjunto.
O site reserva-se o direito de alterar a disponibilidade dos serviços, layout e configurações do seu site bem como destes Termos de Uso sempre que julgar necessário. Todas as alterações entrarão em vigor na data da disponibilização da versão alterada.
Li e aceito o contrato, a política de privacidade e os termos de uso.